O governo federal deve anunciar, nesta sexta-feira, uma Medida Provisória (MP) permitindo que trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS retirem o saldo remanescente de suas contas vinculadas. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a liberação ocorrerá ao longo de 120 dias e poderá beneficiar mais de 12 milhões de brasileiros.
Detalhes da medida e calendário de saques
A decisão do governo busca atender a uma demanda antiga dos trabalhadores que, ao optarem pelo saque-aniversário, tiveram seus saldos bloqueados em caso de demissão. Com a nova MP, os valores retidos poderão ser resgatados, sem a necessidade de aguardar o período de carência de 24 meses imposto pela regra atual.
Os pagamentos serão feitos pela Caixa Econômica Federal, seguindo um cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador. A expectativa é que os saques comecem em março e se estendam pelos meses seguintes.
Impacto econômico e reações do mercado
A medida deve injetar R$ 12 bilhões na economia, beneficiando diretamente 12,1 milhões de brasileiros. No entanto, setores como a construção civil demonstram preocupação com o impacto da liberação sobre a liquidez do FGTS, que é uma das principais fontes de financiamento habitacional no país.
Membros do Conselho Curador do FGTS afirmam que o impacto da liberação é administrável, mas alertam para os desafios que a MP pode enfrentar no Congresso, onde já tramitam diversos projetos para ampliar os saques do fundo.
Próximos passos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planejava se reunir com as centrais sindicais para formalizar o anúncio da MP nesta terça-feira, mas a reunião foi adiada para quarta-feira. A expectativa é de que o governo oficialize as novas regras e estabeleça um calendário definitivo para os saques.
