Novo benefício já está em vigor e pode ser solicitado pelos parlamentares
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) instituiu um programa que concede um auxílio-saúde mensal aos deputados estaduais. O benefício, que corresponde a 15% do salário bruto dos parlamentares, equivale a R$ 5.216 e começou a valer a partir deste sábado (1º).
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última quarta-feira (26) e prevê que tanto os deputados eleitos quanto os suplentes convocados podem solicitar o valor. No entanto, a adesão ao benefício não é automática, sendo necessário um pedido formal por parte do parlamentar.
Detalhes do novo auxílio-saúde
Com a recente atualização salarial aprovada pelos próprios deputados no ano passado, os parlamentares cearenses passaram a receber um salário bruto de R$ 34.776,64. O auxílio-saúde será concedido mensalmente, mas não poderá ser acumulado com outros benefícios semelhantes. Além disso, sua continuidade dependerá de uma nova regulamentação a cada eleição, ou seja, não será renovado automaticamente para mandatos futuros.
O benefício será suspenso caso o deputado tenha o mandato interrompido por infração disciplinar ou se licencie sem optar pela remuneração do cargo, conforme previsto na Constituição do Estado.
