Ministro do STF responde a ofensiva de políticos e empresas dos EUA e defende independência do Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reforçou a soberania do Brasil e a autonomia do Poder Judiciário diante de recentes investidas de políticos e empresas de tecnologia dos Estados Unidos contra suas decisões. A declaração foi feita nesta quinta-feira (27), durante sessão plenária da Corte, na qual ele destacou que o país “deixou de ser colônia em 1822” e que seguirá construindo uma República independente.
Pressões externas e resposta firme
A manifestação de Moraes ocorre após a Truth Social, rede social ligada ao ex-presidente dos EUA Donald Trump, e a Rumble, plataforma de vídeos, recorrerem à Justiça da Flórida contra determinações do ministro. As empresas alegam que suas ordens são ilegais, questionando decisões do STF que envolvem a moderação de conteúdos e o combate à desinformação.
Em um pronunciamento direto, Moraes reiterou seu compromisso com a Constituição e com a defesa do Brasil contra interferências externas.
“Reafirmo nosso juramento integral de defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras, pois deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e, com coragem, estamos construindo uma República independente e cada vez melhor”, declarou o ministro.
Conflito entre regulações e liberdade de expressão
A disputa entre plataformas estrangeiras e decisões do STF levanta um debate sobre regulação digital e liberdade de expressão. Moraes tem sido um dos principais nomes no combate à disseminação de fake news no Brasil, impondo medidas contra conteúdos considerados ilícitos. Suas decisões, porém, têm sido alvo de críticas de setores políticos dos EUA que veem as ações como censura.
Enquanto isso, especialistas apontam que a legislação brasileira precisa se fortalecer para garantir que plataformas digitais operem dentro das normas nacionais, sem interferências políticas internacionais.
Cenário segue tenso
A ofensiva judicial das plataformas nos EUA indica que a tensão entre o Judiciário brasileiro e empresas de tecnologia deve continuar. Com a ascensão de debates sobre a regulação das redes sociais e o combate à desinformação, o Brasil se posiciona na linha de frente dessa discussão global.
Nos próximos dias, o STF deve avançar na análise de casos ligados à Lei de Abuso de Autoridade, que também impactam a atuação de autoridades no país. O desfecho pode definir novos rumos para a relação entre tecnologia, regulação e soberania nacional.
